Fiscais da Fazenda apreendem 38 toneladas de laranja, no Pará; carga estava avaliada em R$ 32 mil
20/07/2024
(Foto: Reprodução) Mercadoria saiu de Capitão Poço, nordeste paraense, com destino a Paranavaí (PR) Frutas foram colhidas em Capitão Poço e seria levada para o Paraná
Divulgação
Uma carga de 38 toneladas de laranja, avaliada em R$ 32.344,30, foi apreendida por agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, região nordeste paraense.
O caso foi confirmado neste sábado (20), mas a apreensão aconteceu no último dia 17, durante fiscalização conjunta com a Polícia Rodoviária Federal.
As frutas estavam sendo transportadas do município de Capitão Poço, também no nordeste do Pará, para Paranavaí (PR) com a documentação irregular.
"Na análise das notas fiscais, foi observado que a nota fiscal informava o preço da tonelada de laranja de R$ 180, estando bem abaixo do valor de pauta fiscal estabelecida em portaria da Sefa, e tendo como destinatário da carga a própria transportadora, com o fim de não recolher o ICMS de frete”, disse Gustavo Bozola, coordenador da Sefa.
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Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 4.764,08 referente ao imposto e multa.
Laranjas eram transportadas em caminhão bitrem.
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“Além disso, foi identificado que a transportadora não possuía, entre suas atividades, nenhuma que se tratasse de vendas de mercadoria. Somente constava transporte, confirmando a simulação para evitar o pagamento do imposto”, completou Gustavo.
Esta foi a quarta apreensão de carga de laranja só este mês, em Dom Eliseu, segundo a Sefa.
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