Justiça condena ex-agente público por violência psicológica contra servidoras municipais em Terra Santa

04/07/2025

Segundo a sentença, o ex-servidor utilizava sua posição de chefia para impor controle excessivo, coações emocionais e situações de humilhação às servidoras. Sentença foi publicada no dia 1º de julho, pela Vara Única de Terra Santa (imagem meramente ilustrativa) GloboNews Um ex-servidor público municipal de Terra Santa, oeste do Pará, foi condenado por prática de violência psicológica contra servidoras subordinadas a ele durante o período em que ocupava cargo na administração local. A sentença foi publicada no dia 1º de julho, pela Vara Única de Terra Santa. ✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp O servidor foi denunciado pelo Ministério Público, por prática do crime de perseguição, em continuidade delitiva, com base em episódios reiterados de assédio e intimidação contra servidoras no ambiente de trabalho. No entanto, após análise da denúncia e instrução do processo, o juízo entendeu que os fatos se enquadravam de forma mais precisa como crime de violência psicológica contra a mulher. Por esse motivo, houve a reclassificação jurídica dos atos. Segundo a sentença, o ex-servidor utilizava sua posição de chefia para impor controle excessivo, coações emocionais e situações de humilhação às servidoras, afetando diretamente sua saúde mental, autoestima e capacidade funcional. O juiz destacou, ainda, a gravidade da conduta diante do contexto de gênero e da vulnerabilidade das vítimas, algumas delas gestantes no período dos fatos. De acordo com o MPPA, por se tratar de processo que tramita sob sigilo judicial, os nomes das vítimas e maiores detalhes dos autos não foram divulgados, em respeito à sua integridade física e emocional, assim como à legislação vigente. Por que os crimes prescrevem? I g1 Explica VÍDEOS: Mais vistos do g1 Santarém e Região

FONTE: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2025/07/04/justica-condena-ex-agente-publico-por-violencia-psicologica-contra-servidoras-municipais-em-terra-santa.ghtml

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