Membros do MPPA lançam com perspectivas e atuações diante da crise climática
19/09/2024
(Foto: Reprodução) Artigos abordam impacto do mercado de créditos de carbono para comunidades tradicionais e como o órgão ministerial pode atuar na garantia de direitos humanos e foram lançados com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Membros do MPPA lançam livro sobre questões climáticas.
Liliane Moreira / Liliane Moreira
Foi lançado na quarta-feira (18) o livro "Território, pessoas e perspectivas de futuro: contribuições do Ministério Público do Pará sobre a questão climática", em Belém, cidade sede da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em 2025.
A obra inédita reúne oito artigos assinados por membros do MPPA sobre o impacto do mercado de créditos de carbono para as comunidades indígenas e quilombolas e como o órgão ministerial pode atuar na garantia dos direitos dos povos tradicionais, com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Entre as perspectivas dos promotores de Justiça abordados estão a consulta prévia às populações tradicionais, entendimentos sobre o mecanismo REDD+, entre outros.
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O procurador-geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader, comentou que a iniciativa é um marco. "A publicação é o produto resultante de diversos encontros, discussões e seminários realizados em decorrência dessa parceria estratégica, integrando o Programa COPAÍBAS, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, ao Ministério Público do Pará".
É o segundo livro lançado pela iniciativa "Diálogos pelo Clima", que desde 2022, trabalha no engajamento de profissionais que atuam no sistema de justiça questões relacionadas às mudanças climáticas e ao combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado, como explica Andréia Mello, coordenadora do projeto.
"Entendemos que a criação de redes é extremamente importante para trocas de informação, capilarizando atuação na defesa ambiental, das pessoas, da sociobiodiversidade. Ações conjuntas ajudam não só a gente a ir atrás do comando controle, mas também pensar soluções criativas, entre diferentes grupos, para dar legalidade, efetividade e eficiência para enxergar desafios como possibilidades de melhorar e trazer resultados".
Entre os promotores que assinam os artigos estão Alexssandra Muniz Mardegan e Josélia Leontina de Barros Lopes, que apontam ajustes necessários ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), no capítulo “O mercado de créditos de carbono e seus impactos nas comunidades indígenas e quilombolas”.
Outro artigo é assinado por José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), que escreve sobre o impacto dos grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia.
O papel das mulheres no cenário das mudanças climáticas é trazido dentro do recorte de uma etnia indígena no Pará em capítulo escrito pela promotora Lílian Regina Furtado Braga e pela acadêmica HIzabelle Vitória Baía de Araújo.
Por fim, Andréia Mello sintetiza reflexões coletivas sobre possíveis caminhos com o mecanismo REDD+.
A iniciativa Diálogos pelo Clima faz parte do Programa Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado (COPAÍBAS), que tem o Funbio como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.
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