Ministro da Justiça encerra período de 6 anos sem demarcação de terras indígenas e autoriza 3 novos territórios

05/09/2024

Decisão foi assinada nesta quinta-feira (5) após encontro com povos Maró, Cobra Grande e Apiakas, e representantes de povos indígenas isolados. Terras Indígenas demarcadas ficam no PA e MT Reprodução O Ministério da Justiça interrompeu nesta quinta-feira (5) um ciclo de seis anos sem demarcações de terras pela pasta e autorizou a destinação de três novos territórios. Estima-se que 1.217 indígenas sejam beneficiados pela medida. Os novos territórios demarcados estão no Pará e no Mato Grosso. Alguns dos processos estavam parados há mais de dez anos. A última demarcação por meio do MJ ocorreu no fim do governo Michel Temer (MDB), em 2018. Antes de assinar as demarcações, o ministro Ricardo Lewandowski falou com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz uma série de audiências de conciliação para chegar a algum termo sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas. O ministro Ricardo Lewandowski durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O tema opõe produtores rurais e povos originários, porque impõe uma espécie de prazo de validade para terras demarcadas. Os três territórios autorizados por Lewandowski não se inserem dentro do roll de casos sob contestação judicial.

FONTE: https://g1.globo.com/politica/blog/daniela-lima/post/2024/09/05/ministro-da-justica-encerra-periodo-de-6-anos-sem-demarcacao-de-terras-indigenas-e-autoriza-3-novos-territorios.ghtml

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